Processo 635651/15
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 13/08/2015 17:20
Autuado em 13/08/2015 17:20
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 309/2017 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 16/10/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/10/2017 Decisão Definitiva Monocrática   309/ 2017 Conceder o Registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
04/07/2017 Acórdão   2987/ 2017 Outros FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
27/07/2016 Acórdão   3577/ 2016 Outros FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual RAFAEL IATAURO
Gestor atual SUELY HASS
Gestor do ato DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Servidor PAULO APARECIDO FRANCA

Juntadas
DataDescrição
24/08/2017 14:00 do Protocolo 618886/17
02/08/2017 14:24 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 561752/17
24/11/2016 14:15 do Protocolo 944240/16
17/10/2016 10:09 AR do ofício ODI - 108/16 - COEX
24/05/2016 09:45 AR do Ofício ODL - 915/2016 - DP
19/05/2016 14:02 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 422708/16
15/04/2016 08:52 do Protocolo 321162/16
04/04/2016 11:14 AR do Ofício ODL - 563/2016 - DP
12/02/2016 09:41 do Protocolo 96050/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  26/09/2016 Ofício de Intimação   108/ 2016   
DP  02/05/2016 Ofício de Diligência   915/ 2016   
DP  11/03/2016 Ofício de Diligência   563/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/10/2017 1696 Decisão Definitiva Monocrática nº 309/2017
07/08/2017 1650 Despacho Processual Diverso nº 1130/2017
11/07/2017 1631 Acórdão nº 2987/2017
30/06/2017 1624 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2017 de 04/07/2017
30/11/2016 1492 Despacho Processual Diverso nº 1556/2016
05/08/2016 1416 Acórdão nº 3577/2016
03/05/2016 1350 Despacho Processual Diverso nº 554/2016
15/03/2016 1318 Despacho Processual Diverso nº 279/2016
27/01/2016 1287 Termo de Distribuição de Processo nº 920/2016
22/01/2016 1284 Despacho Processual Diverso nº 573/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/11/2017 08:43 DP  
02/10/2017 09:56 GCFAMG Certidão de Trânsito em Julgado nº 369/2017 -
02/10/2017 09:56 GCFAMG Decisão Definitiva Monocrática nº 309/2017 -
27/09/2017 10:23 SMPjTC Parecer nº 7862/2017 - legalidade e registro Reforma por invalidez. Edição de ato revisional que atende determinação exarada no Acórdão n° 2987/17-S1C. Pelo registro do ato.
30/08/2017 10:20 COFAP Parecer nº 5127/2017 -
30/08/2017 10:10 COEX  
28/08/2017 09:39 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1762/2017 -
25/08/2017 08:53 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1257/2017 -
03/08/2017 14:44 S1C  
03/08/2017 08:48 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1130/2017 -
14/07/2017 11:08 S1C  
12/07/2017 12:28 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2438/2017 -
05/07/2017 16:00 S1C Certidão de Sessão nº 541/2017 -
19/06/2017 15:02 GCFAMG  
13/06/2017 08:57 SMPjTC Parecer nº 5262/2017 - Pela aplicação de multa Pela aplicação da multa prevista no art. 87, inciso III, alínea 'f', da Lei Complementar Estadual n° 113/2005 ao ex-gestor da PARANAPREVIDÊNCIA, Sr. Rafael Iatauro, e inclusão no polo passivo do atual gestor da PARANAPREVIDÊNCIA, Sr. Wilson Quinteiro, f
08/05/2017 11:12 COFAP Parecer nº 1809/2017 - ATO DE INATIVAÇÃO. NÃO CUMPRIMENTO DE ACÓRDÃO. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO QUANTO AO PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO. PELA INTIMAÇÃO DA ENTIDADE. ALTERNATIVAMENTE, PELA IMPUTAÇÃO DE MULTA. AO MPC.
04/05/2017 12:44 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 707/2017 -
30/11/2016 10:15 COEX Despacho Processual Diverso nº 337/2017 -
30/11/2016 10:15 COEX Informação nº 8025/2016 -
29/11/2016 07:58 DP  
25/11/2016 14:43 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1556/2016 -
26/09/2016 08:00 COEX Despacho Processual Diverso nº 1498/2016 -
26/09/2016 08:00 COEX Informação nº 6796/2016 -
26/09/2016 08:00 COEX Ofício de Intimação nº 108/2016 -
23/09/2016 16:18 GCFAMG  
31/08/2016 13:54 COFAP Despacho Processual Diverso nº 6501/2016 -
31/08/2016 07:59 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1215/2016 -
25/08/2016 12:09 3ICE Informação nº 14/2016 -
09/08/2016 08:20 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2033/2016 -
08/08/2016 09:24 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2201/2016 -
28/07/2016 18:39 S2C Certidão de Sessão nº 800/2016 -
14/07/2016 08:18 GCFAMG  
02/06/2016 08:20 SMPjTC Certidão Diversa nº 2289/2016 -
02/06/2016 08:20 SMPjTC Parecer nº 6326/2016 - Pela comunicação do fato à ICE Possibilidade de inclusão de verbas de natureza previdenciária e assistencial em um único ato administrativo de inativação. Registro. Pela comunicação de fato a ICE
01/06/2016 16:46 GCFAMG  
19/05/2016 14:39 DICAP Parecer nº 5212/2016 - APOSENTADORIA. DILIGÊNCIA. AO RELATOR.
02/05/2016 08:01 DP Ofício de Diligência nº 915/2016 -
28/04/2016 16:05 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 554/2016 -
15/04/2016 14:33 DICAP Parecer nº 4301/2016 - APOSENTADORIA. DILIGÊNCIA. AO RELATOR.
11/03/2016 10:54 DP Ofício de Diligência nº 563/2016 -
10/03/2016 15:50 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 279/2016 -
12/02/2016 12:36 DICAP Parecer nº 2127/2016 - APOSENTADORIA. DILIGÊNCIA. APRESENTAR INFORMAÇÕES. AO RELATOR
20/01/2016 11:54 DP Informação nº 1498/2016 -
13/08/2015 17:46 DICAP Despacho Processual Diverso nº 573/2016 -
13/08/2015 17:46 DICAP Instrução nº 1428/2016 -

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